O que PX Silveira não disse

O que PX Silveira não disse

Li o artigo intitulado “Raquel Teixeira”, do ativista cultural PX Silveira. Gosto de ver suas críticas aos procedimentos das autoridades culturais, concordando com algumas delas e prevenindo-me ante outras. Contudo, nesse texto do último 5 de setembro ele falhou na apreciação dos feitos da professora Raquel Teixeira, especialmente no que toca à gestão do segmento cultural para o Estado.

A redução de vinte e tantas secretarias estaduais para apenas dez, no início do quarto mandato de Marconi Perillo (2015), foi um imperativo – ele, PX Silveira, bem definiu isso – ante a crise que já mostrava suas garras e urros em todo o país e resultou no quadro político dantesco que temos agora.

Sintetizando ao máximo: estranhei que, ao fim, o articulista bafejasse loas à ex-secretária da Educação, Cultura e Esporte justo após execrá-la como má gestora de Cultura – mas conclui admitindo que Raquel Teixeira terá seu voto nas eleições de outubro próximo e, caso seja da intenção dela, numa futura eleição para a Prefeitura de Goiânia.

Bem: ignorando o contraditório, e atento às críticas de PX à Lei Goyazes (não gosto desse nome, acho estranho esse plural e a grafia) e ao Fundo de Arte e Cultura, fui atrás. Corri ao Centro de Cultura Marieta Teles Machado e conversei com Sacha Eduardo Witkowski Ribeiro de Mello, o gestor do Fundo (não consegui falar com Vera Quixabeira, a atual gestora do programa de incentivo Lei Goyazes; ela estava em missão fora do prédio).

Deixo, então, informes sobre a lei de incentivo à cultura e destaco, aqui, o que colhi do competente Sacha. Não foi difícil nem demorado saber da realidade do FAC: ele é o “principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural do Estado”, o que permitiu um grande avanço na política cultural goiana, tornando-a mais democrática e plural.

O primeiro edital de fomento do Fundo Cultural ocorreu em 2013. De lá para cá foram 64 editais lançados, com 1.310 projetos aprovados, num montante de 108 milhões, 890 mil reais, atingindo mais de 100 municípios.

Vejamos o quadro das realizações antes que a Cultura passasse para a tutela da SEDUCE e os feitos sob a gestão de Raquel Teixeira:

Antes - 53 municípios atingidos; hoje - 108 municípios. Antes: 11 editais específicos; hoje: 22 editais específicos. Antes: pouco acesso da população; hoje: vários canais de atendimento e propagação (site próprio do FAC, reuniões sistemáticas e cinco e-mails para atendimento aos interessados, com média de 2.500 e-mails por mês). Antes: inscrição de projetos no módulo físico (papel); hoje: inscrição totalmente on-line, inclusive a prestação de contas.

Existe financiamento para toda a cadeia produtiva, desde o jovem artista inédito (edital de Novos Artistas) até o edital de Grandes Obras (Artistas Consagrados). Nos últimos dois anos, o FAC financia espaços culturais do interior e da capital: Moda, Gastronomia, Temática LGBT, Matriz Africana e vários outros. E somos o terceiro estado a ter Edital de Juventude.

E vem, então, o que o amigo PX Silveira cita como problema: o repasse é feito pela Secretaria da Fazenda, o que implica atrasos, conforme o fluxo financeiro. Mas, disse-me Sacha, “temos um olhar apurado para diminuir este impacto, e a SEDUCE determinou estudos junto à SEFAZ para propor um repasse nos moldes da Lei Goyazes – um fluxo mensal da verba que racionaliza a cobertura financeira”.

Sacha é artista da dança, produtor cultural e gestor. Formado em dança pela UFG, tem 20 anos de carreira na área. Iniciou na gestão cultural e pública no Colegiado Nacional da Dança e no Conselho Estadual de Cultura (GO). Ele conta: “Gestionei vários projetos e palestras sobre gestão cultural. Tenho amplo trânsito no setor cultural, tudo por causa da minha atuação no Conselho Estadual de Cultura”.

Em 2015, o interior do Estado participava em pouco mais de 20% de todo o recurso. Hoje, essa faixa é de 45% dos recursos do FAC, por determinação do governador Marconi na época e efetivado na gestão atual. O FAC é um dos quatro maiores fundos de cultura do país.

Gostei do artigo de PX e gostei ainda mais de estar com Sacha. Obtive esses esclarecimentos e, sem dúvida alguma, posso assegurar que o maior mérito de Raquel Teixeira o PX não citou – a competência em montar sua equipe. Constato isso com a ação de Sacha no FAC e com a nomeação recente de PX Silveira para a Superintendência Executiva de Cultura – da qual ele renunciou em função da designação de seu irmão, o competente e sempre bem realizado Flávio Peixoto, para titular da SEDUCE.

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Luiz de Aquino é escritor, membro da Academia Goiana de Letras.