Faces da violência

Faces da violência

Toda comunicação implica dois canais: o emissor e o receptor. É como o sabor, que não está só no alimento, mas, também, na boca que o come. Assim, um ato de crueldade noticiado pela imprensa ganha expansão porque o consumidor da notícia o recebe ao seu modo (podem duvidar, mas há os que as sentem como vítimas, mas há também quem se ponha no lugar do algoz). Quero dizer que um bandido, ao ouvir que a criança de seis anos foi morta etc., põe-se no lugar dos assaltantes que conduziam o carro, e nunca no papel de pai, mãe ou irmão.

É fácil defender a redução da maioridade penal: “nossas crianças não cometem crimes”. Mas, dizia vovó, dor de barriga não é mal só dos outros. Existe o erro judiciário, e existe também o envolvimento bobo de jovens com o lado torto da sociedade: jovem adora transgredir. Vi um vídeo de um velho policial carioca, deputado por muito tempo (felizmente, perdeu a última) dizendo que “a polícia tem que matar seqüestrador”.

Importante executivo, em outra unidade federativa, viu-se enredado em problemas graves de dinheiro. Foi preso, condenado e cumpre pena. Só que o sistema e as carências penitenciárias deixaram-no por uns anos na promiscuidade de uma cela superlotada, com autores de crimes hediondos. O diretor do presídio, após incontáveis apelos da família, finalmente admitiu-o em serviços administrativos e obteve, com o juiz penal, o benefício de uma cela isolada, com o mínimo de decência. Ele não cometeu delito grave, nada que não se repare com o pagamento em pecúnia e o exercício legítimo das ditas penas alternativas, mas alguns fatores pessoais, que não cabe detalhar, agravaram sua pena. Agora, para alívio de filhos e netos (ele tem mais de 60 anos), sofre menos.

Dia desses, viu-se: uma mulher levou maconha dentro de chuchus para o marido preso. Coisas assim induzem as autoridades a aumentar o rigor, isso é óbvio. Mas... e as famílias, hem? É que há presos e presos.

A prisão não tolhe nem oprime apenas o preso: as famílias dos detentos sofrem ainda mais. Abusos como a tentativa de passar objetos e coisas proibidas, como as drogas, telefones e armas, impõem mais rigor, sempre. Daí a necessidade de empenho no sentido de humanizar as cadeias, sem, contudo, afrouxar na vigilância. Agora, imagine-se a família de um inocente preso, passando por todos os rigores que se impõem aos criminosos violentos. A dor de esposas e pais, irmãos e filhos, a humilhação das revistas detalhadas... São, sim, coisas dolorosas! O ideal seria o trânsito mais rápido dos processos, evitando constrangimentos irreparáveis aos inocentes (inclua-se, aqui, os familiares).

A não ser detentos com regalias incomuns, como o ex-juiz Nicolau, que desfruta de prisão domiciliar, e o inexplicavelmente favorecido Fernandinho Beira-Mar, a promiscuidade, a falta de higiene e a agressão à dignidade humana são uma constante. Estes dois custam muito caro; e eles têm recursos para ressarcir o Tesouro Nacional.

Sabe-se que, nesse universo de horror, Goiás caminha na frente: o secretário de Justiça, Edemundo Dias, quando dirigia a Agência Prisional, promoveu até concurso de poesia entre detentos. Ele caminha no rumo da dignidade, sem, contudo, dar refresco a criminosos. E desde o famigerado Pareja, Goiás não registra motins nos presídios.

Enquanto não acontece a queda vertiginosa da criminalidade, a luta é por prisões que possibilitem um mínimo de dignidade. O sonho é simples: chegar-se, um dia, à realidade de menos cadeias, e cadeias menos lotadas.

Quanto às famílias... Ah, não vejo uma luz, ainda!