Pena & poesia, segundo Luiz de Aquino

CNH: quase tudo normalizado

Luiz de Aquino

Ah, essa intocável burocracia! Saudade de Hélio Beltrão, ministro de João Figueiredo com a meta soberana de eliminar, nos sistemas da administração pública brasileiros os entraves de fluxo papéis e de procedimentos. Infelizmente, o ministro saiu do governo e tudo aquilo que se simplificou voltou ao emaranhado dos carimbos de autenticação, de reconhecimento de assinaturas, de voltar ao começo porque algum espírito de porco resolveu cometer um ligeiro desvio no andamento do processo...

Digo isso por conta do intrincado problema de emissão de carteiras de motoristas em Goiás. Sonho de todo adolescente, carência de um sem-número de profissionais, documento hábil para o exercício quase amplo do solene direito de ir-e-vir, a Carteira Nacional de Habilitação tornou-se o tormento de alguns, em Goiás. Mas esses “alguns” não são poucos, assim. Desde o começo do problema, no comecinho de março, cerca de noventa mil cidadãos do nosso Estado tiveram problemas. Destes, cerca de quinze mil ainda sofriam, na semana passada, pela falta do documento.

Tudo por conta da migração de um sistema (que armazena somente informações no âmbito estadual) para outro, que integra os Detrans de todo o Brasil no acesso aos dados dos condutores habilitados.

Entre sábado e segunda-feira últimos, o Detran de Goiás expediu mais de dez mil carteiras (em renovação). Restam agora menos de quatro mil documentos a serem expedidos pelo sistema, a Binco (Base de Identificação Nacional de Condutores). Aliás, a migração da Binco (o sistema anterior) para a nova base de dados, chamada de Binco Ampliada, foi a causa do entrave. A rigor, todas a unidades federativas tiveram problemas, algumas conseguiram solucionar em tempo menor e nós, goianos, ainda reclamamos.

E com razão. Imagina um cidadão ter de encostar seu automóvel porque a segunda via de sua CNH, devidamente renovada conforme exigem as práticas legais, ainda não foi expedida! E se a CNH é de alguém que a usa para o trabalho, como motoristas de caminhões e ônibus, de táxis, de veículos de emergência etc.? Hoje, a defasagem é inferior a cinco por cento das carteiras renovadas no período. Mas é transtorno. E, infelizmente, essa é a imagem que fica para o usuário dos serviços do Detran. Infelizmente, a interpretação da opinião pública tende à generalização.

E aí, corro atrás de notícias, tento informar-me bem sobre o problema. Isso me toca diretamente, e não só por razões profissionais, mas porque, lá em casa, nossas carteiras devem ser renovadas este ano. Piadas à parte, busco tranqüilizar meu leitor – o Departamento Nacional de Trânsito, em nota datada do último dia 7 de maio, dirigida ao Diretor Técnico do Detran de Goiás , Horácio Mello, informa que o problema de Goiás estará solucionado até o final desta semana.

Boa notícia, enfim. Isso quer dizer que as pouco mais de quatro mil carteiras retidas no sistema estarão disponíveis aos seus donos. Enquanto isso não acontece, o Detran de Goiás fez expedir uma declaração a cada condutor vítima dessa anormalidade. A declaração, como me esclarece Horário, não substitui a CNH: “Nada substitui a Carteira Nacional de Habilitação; essa declaração deve ser apresentada junto com a carteira vencida e visa a justificar, perante os agentes e as autoridades de trânsito, que o condutor está regular, mas que este problema específico impediu-nos de emitir o documento tal como exige o Código de Trânsito Brasileiro”.

Acho que o impasse dá uma advertência e uma lição ao Denatran e aos Detrans: só se substitui um sistema quando se tem certeza do pleno funcionamento da nova base. Ou ficaremos todos a pé. Sem trocadilho.



Luiz de Aquino é jornalista e escritor, membro da Academia Goiana de Letras. E-mail: poetaluizdeaquino@gmail.com